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Termos de Uso

Última atualização: 23 de Novembro de 2024

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da Estevam Innovations. Este documento estabelece os termos e condições para o uso de nossos serviços, website e produtos. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.

2. Definições

  • "Serviços": refere-se a todos os produtos, serviços, conteúdo, recursos, websites, aplicativos e outros materiais que oferecemos aos usuários.
  • "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos Serviços.
  • "Conteúdo": inclui textos, gráficos, logos, imagens, material audiovisual e dados.

3. Uso dos Serviços

3.1. Elegibilidade

Para usar nossos Serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações precisas e completas
  • Ter capacidade legal para aceitar estes termos

3.2. Restrições de Uso

Você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Distribuir malware ou realizar ataques
  • Usar os Serviços de forma fraudulenta

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nossos Serviços é de propriedade da Estevam Innovations ou de seus licenciadores. Você não tem permissão para:

  • Copiar ou modificar nosso conteúdo sem autorização
  • Usar nossas marcas registradas sem permissão
  • Remover avisos de direitos autorais

5. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos Serviços, você concorda com nossas práticas de privacidade.

6. Responsabilidades

6.1. Nossas Responsabilidades

  • Fornecer os Serviços conforme descrito
  • Manter a segurança e integridade dos Serviços
  • Notificar sobre alterações significativas

6.2. Suas Responsabilidades

  • Manter suas credenciais seguras
  • Usar os Serviços de forma ética
  • Reportar violações ou problemas

7. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de dados ou lucros
  • Interrupções no serviço

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com antecedência. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para questões sobre estes termos:

  • Email: legal@estevaminnovations.com
  • Telefone: +55 48 98877-6673
  • Endereço: Rua Manoel Vidal, 90, Florianópolis - SC

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