1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da Estevam Innovations. Este documento estabelece os termos e condições para o uso de nossos serviços, website e produtos. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.

2. Definições

• "Serviços": refere-se a todos os produtos, serviços, conteúdo, recursos, websites, aplicativos e outros materiais que oferecemos aos usuários.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos Serviços.
• "Conteúdo": inclui textos, gráficos, logos, imagens, material audiovisual e dados.

3. Uso dos Serviços

3.1. Elegibilidade

Para usar nossos Serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Fornecer informações precisas e completas
• Ter capacidade legal para aceitar estes termos

3.2. Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Distribuir malware ou realizar ataques
• Usar os Serviços de forma fraudulenta

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nossos Serviços é de propriedade da Estevam Innovations ou de seus licenciadores. Você não tem permissão para:

• Copiar ou modificar nosso conteúdo sem autorização
• Usar nossas marcas registradas sem permissão
• Remover avisos de direitos autorais

5. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos Serviços, você concorda com nossas práticas de privacidade.

6. Responsabilidades

6.1. Nossas Responsabilidades

• Fornecer os Serviços conforme descrito
• Manter a segurança e integridade dos Serviços
• Notificar sobre alterações significativas

6.2. Suas Responsabilidades

• Manter suas credenciais seguras
• Usar os Serviços de forma ética
• Reportar violações ou problemas

7. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções no serviço

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com antecedência. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para questões sobre estes termos:

• Email: legal@estevaminnovations.com
• Telefone: +55 48 98877-6673
• Endereço: Rua Manoel Vidal, 90, Florianópolis - SC